domingo, 15 de janeiro de 2012

Hospital começará a funcionar em parceria com Organização Civil


O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, revelou ontem, 13, que o Hospital-Maternidade de Mossoró será viabilizado através de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). "A entidade vai montar hospital, e o governo vai comprar o serviço, como a Prefeitura de Mossoró faz com a Casa de Saúde Dix-sept Rosado", explicou, em entrevista à equipe de reportagem do jornal O Mossoroense, por telefone.
A decisão foi tomada pelo governo, segundo Arruda, para acelerar o início do funcionamento do hospital e vencer entraves burocráticos. "É a saída mais rápida para viabilizar um serviço próprio em prédio alugado", justifica o secretário, lembrando que a maternidade funcionará inicialmente no antigo Hospital da Unimed, localizado no bairro Nova Betânia.
A Oscip é uma Organização Não-Governamental (ONG) criada por iniciativa privada e regulamentada na Lei 9.790/99. Para funcionar, a Oscip precisa de certificado do Governo Federal, ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente derivados de normas de transparência administrativas.
Domício Arruda evita divulgar o nome da organização, porque, segundo ele, o contrato ainda não foi assinado. Mas adianta que não será a Cruz Vermelha. "Essa decisão foi tomada para resolver a questão urgente da obstetrícia de Mossoró, pois haveria grande burocracia se a maternidade fosse instalada diretamente pela secretaria em um prédio alugado", explicou.
Para acelerar o início do funcionamento, o secretário informou que o Governo do Estado não vai esperar pelo aporte financeiro do Ministério da Saúde através da Rede Cegonha, conforme assegurado em audiência com o ministro Alexandre Padilha, recentemente em Brasília (DF), revelando que o governo está se programando para manter o hospital inicialmente.
Foi feita programação para custear com recursos próprios durante seis meses, numa projeção de R$ 2 milhões por mês. Portanto, haverá essa prestação de serviço até o credenciamento pelo Ministério da Saúde, que estimamos em, no máximo, seis meses", disse o secretário, incluindo despesas com implantação, custeio e manutenção. 

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