O Ministério da Saúde estabeleceu recurso de R$ 28,5 milhões para o
custeio de novas vagas de Unidades de Terapia Intensiva (UTI),
habilitadas em 13 municípios de oito estados. Do total do recurso
estabelecido pela Portaria 1.153,
publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (D.O.U.),
R$ 27,4 milhões serão destinados às novas UTIs da Rede de Urgência, que
acolhe e faz o atendimento a pessoas vítimas de infarto, derrame,
violência e acidentes de trânsito, entre outros.
O restante do recurso (R$ 1,1 milhão) será aplicado em UTIs da Rede
Cegonha de três municípios – Imperatriz (MA), Aracajú (SE) e Natal (RN).
O objetivo dessa ação é melhorar a estrutura de atendimentoàs gestantes
e bebês recém-nascidos, por meio de uma rede qualificada.
As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional
de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse
de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e
municípios. Os recursos definidos na portaria serão incorporados ao
Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade. O repasse ocorrerá
em 12 parcelas, sendo que a primeira é retroativa ao mês de maio deste
ano.
Abaixo estão os estados e municípios beneficiados com recursos para a Rede de Urgência.
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