O programa RN Mais Justo, que tem por objetivo contribuir para a superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte, será lançado, oficialmente, pela governadora Rosalba Ciarlini, no próximo dia 5. A solenidade de lançamento ocorrerá no Pirâmide Hotel, na Via Costeira, em Natal, às 10h, com presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Também foram convidados a participar da cerimônia prefeitos dos 167 municípios do Estado.
O RN mais Justo é uma ação complementar do Governo do Estado ao plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Por meio dele, a administração estadual pretende, a partir de um conjunto de ações articuladas e que envolve toda a estrutura administrativa, melhorar a qualidade de vida da população que se encontra na condição de extrema pobreza – aqueles cuja renda mensal não ultrapassa R$ 70,00 (per capita) – e, portanto, em situação de maior vulnerabilidade. Em todo o Rio Grande do Norte, 405 mil pessoas, segundo dados do IBGE/Censo 2010, estão vivendo nessa situação.
"A nossa missão, enquanto governo, é identificar este contingente e atraí-lo para as nossas políticas de inclusão social", ressaltou o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa. No âmbito da administração estadual, O RN Mais Justo ficará sob a coordenação da Sethas, mas, praticamente, todas as Secretarias de Estado participam do programa.
RN MAIS JUSTO
O enfoque do programa passa a ser a busca do cidadão até agora não alcançado pelo direito de acesso aos programas de transferência de renda – Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para isso, o RN Mais Justo adotará o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico para identificar o público alvo do projeto. Nesse sentido, os Centros de Referência da Assistência Social-CRAS, presentes em todos os 167 municípios potiguares, serão fundamentais nessa política de inclusão social e produtiva.
Dos 16,2 milhões de brasileiros tidos como extremamente pobres 59% estão concentrados na Região Nordeste e 2,4% no Estado do Rio Grande do Norte. Diante dessa perspectiva, o Governo do Estado se propõe a trabalhar em quatro eixos básicos: promoção da defesa da vida, garantia de renda mínima, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva (urbana e rural).
O programa foi incorporado ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Serão beneficiados, inicialmente, 25 municípios das regiões do Alto e Médio Oeste. Eles foram definidos por critérios técnicos. O governo cruzou indicadores sociais como taxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação- IDEB, taxa de mortalidade infantil analfabetismo esgotamento sanitário abastecimento d"água e percentual da população dos municípios em condições de extrema pobreza para definir os locais onde o programa será desenvolvido de forma integrada com o Brasil sem Miséria, do governo federal.
Por esse ranking da extrema pobreza – resultado de estudo das secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e da Assistência Social (Sethas) – o RN mais Justo chegará, em 2013, nos municípios do Litoral Norte, Agreste, Potengi, Trairi, Litoral Sul e Região Metropolitana de Natal. As últimas regiões do Estado a receberem o programa serão Seridó e Vale do Açu, consideradas de menor vulnerabilidade. Na primeira etapa do plano estadual serão atendidas 42 mil pessoas.
Fonte: http://www.saude.rn.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário