Na noite da última quinta-feira (24), o portal Nominuto.com postou a seguinte notícia:
As empresas O. G. Empreendimentos, de George Olímpio, e a Planet Business, de Flávio Ganem Rillo e Nilton José de Meira, ambas investigadas por fraudes ao Detran/RN, se uniram para burlar licitação que ocorrerá amanhã (25) na autarquia estadual e cujo objeto de certame é o serviço de registro de contrato de veículo, que vinha sendo feito pela Planet, contratada em regime emergencial.
A afirmação é do promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues, que espera que a administração do Detran cancele a licitação, "porque o MP recomendará a suspensão", antecipou Rodrigues em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (24).
A descoberta de mais uma fraude foi feita hoje (24), durante busca e apreensão no escritório de George Olímpio. "Duas empresas que supostamente seriam concorrentes fizeram acerto financeiro. Naturalmente, as propostas evidenciam que há uma fraude em curso na licitação que ocorrerá amanhã", afirmou o promotor de Justiça.
Criada após o insucesso dos registros em cartório, a Central de Registro de Contratos do Detran/RN firmou convênio em regime emergencial a Planet Business, empresa paranaense e que operou no Estado emprestando seu CNPJ a George Olímpio, evitando o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).
As taxas cobradas chegavam a mais de R$ 800,00. Atualmente, elas foram fixadas em R$ 112,00. Para o MP, isso configura a permanência da fraude: "O esquema todo foi descoberto, mas continua vigorando", frisou Eudo Rodrigues.
Após ser informado pelo Nominuto.com de que a G. O. Empreendimentos e a Planet Business articularam nova fraude a licitação do Detran hoje, o chefe de gabinete da autarquia estadual, Arlindo Nascimento, suspendeu ontem (25) o certame por meio do seguinte comunicado:
"Acabo de suspender a licitação em razão de interesse público", anunciou através de sua assessoria imprensa.A nova fraude foi descoberta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e revelada pelo promotor Eudo Rodrigues à reportagem após entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta quinta-feira (24) - noticiou o Nominuto.com.
A nova fraude consistia em acerto financeiro entre a G. O. Empreendimento e a Planet Business. Ambas teriam combinado os valores que ofertariam no certame que definiria terceirização dos serviços da Central de Registro de Contratos.
Estranhamente, a Planet Business já prestou o serviço no ano passado, quando foi contratada em regime emergencial após os registros de contrato de financiamento de veículos terem passado dos cartórios para o Detran. A contratação fez parte, indicou o MP, das fraudes à autarquia.
Fonte: http://www.nominuto.com/blog/blog-do-diogenes/
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