Uma comissão de governadores foi ao Senado Federal, no final da manhã desta terça-feira (28) em busca de apoio do Congresso Nacional para um pacto federativo. O presidente do Senado, senador José Sarney, o presidente da Câmara, o deputado federal Marco Maia, e líderes do Congresso receberam o grupo de governadores que cobraram ajuda do parlamento nacional para que os Estados tenham condições financeiras de assumir obrigações repassadas pela União para os Estados, no campo da Educação, Segurança e Saúde Pública. A repactuação das dívidas dos Estados com a União também foi um ponto importante na pauta dos governadores com os parlamentares.
Dez governadores, entre eles a governadora Rosalba Ciarlini, 03 vice-governadores e o deputado federal Átila Lira (representando o governo do PI), estiveram no Congresso Nacional tendo antes definido uma pauta de pleitos em encontro na residência da governadora Roseane Sarney, em Brasília. Os governantes pretendem ampliar o debate no congresso sobre Política Tributária e Finanças Públicas. Diversas comissões foram criadas pelos governadores para que sejam feitas reuniões de bancadas. A governadora Rosalba Ciarlini irá compor as comissões de royalties, Confaz (FPE e renegociação das dívidas) e comércio virtual.
Como resultado prático os governadores conseguiram com que a Câmara vote em março o projeto que redistribui "royalties" do petróleo, logo depois que os deputados limparem a pauta trancada por medidas provisória. Trata-se do Projeto de Lei 2.565/11, que tem por objetivo redistribuir os royalties provenientes da exploração do petróleo. O PL deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na segunda ou terceira semana de março, conforme anunciou o presidente daquela Casa, o deputado Marco Maia (PT-RS), durante reunião na Presidência do Senado.
Dez governadores, entre eles a governadora Rosalba Ciarlini, 03 vice-governadores e o deputado federal Átila Lira (representando o governo do PI), estiveram no Congresso Nacional tendo antes definido uma pauta de pleitos em encontro na residência da governadora Roseane Sarney, em Brasília. Os governantes pretendem ampliar o debate no congresso sobre Política Tributária e Finanças Públicas. Diversas comissões foram criadas pelos governadores para que sejam feitas reuniões de bancadas. A governadora Rosalba Ciarlini irá compor as comissões de royalties, Confaz (FPE e renegociação das dívidas) e comércio virtual.
Como resultado prático os governadores conseguiram com que a Câmara vote em março o projeto que redistribui "royalties" do petróleo, logo depois que os deputados limparem a pauta trancada por medidas provisória. Trata-se do Projeto de Lei 2.565/11, que tem por objetivo redistribuir os royalties provenientes da exploração do petróleo. O PL deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na segunda ou terceira semana de março, conforme anunciou o presidente daquela Casa, o deputado Marco Maia (PT-RS), durante reunião na Presidência do Senado.
Os governadores, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, mostraram-se preocupados diante dos impactos significativos nas finanças dos Estados em decorrência das constantes obrigações que estão sendo repassadas nos campos da Educação, Saúde e Segurança. "os governadores estão propondo um pacto federativo. É preciso uma divisão mais justa entre os Estados. Com a divisão dos royalties podemos aproveitar melhor os dividendos da exploração de nossas riquezas naturais para setores como Saúde, Educação e Segurança Pública", disse a governadora.
Fonte: http://www.rn.gov.br
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