O recurso que a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou ao plenário da Câmara Federal no fim do ano passado para sustar a decisão da Comissão de Finanças e Tributação sobre o artigo V da Lei 11.738, que trata do reajuste do piso, foi determinante para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fixasse o reajuste em 22,22%.
A Comissão havia mudado o cálculo do reajuste e considerado apenas como fator o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Assim, ele ficaria em apenas 6%.
- O reajuste com base apenas na inflação vai de encontro à meta do Plano Nacional de Educação de equiparar o salário dos professores aos dos outros trabalhadores com igual formação acadêmica, explicou Fátima Bezerra.
- Todos nós sabemos que para avançarmos na qualidade de ensino é preciso dar ao professor salário, plano de carreira e formação, disse a parlamentar.
O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei, considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo Fundeb. O piso ficou em R$ 1.451.
Em tempo: O Ministério da Educação divulgou ontem que o piso salarial nacional dos professores da rede pública este ano é de R$ 1.451 por mês, um aumento de 22,22% em relação ao piso de 2011. O novo valor é retroativo a janeiro.
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