segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Orçamento da União é peça de faz-de-conta

O governo da presidente Dilma Rousseff estabeleceu um novo corte astronômico na execução do Orçamento da União para 2012. Coisa de 55 bilhões de reais.
No ano passado, ocorreu o mesmo. O governo anunciou cortes da ordem de 50 bilhões de reais, mas só conseguiu economizar pouco mais de 20 bilhões de reais.

 A peça orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional e aprovada pelos senhores parlamentares é de faz-de-conta.

O governo faz-de-conta que discute com o Congresso. O Congresso faz-de-conta que aprova as emendas. E o governo faz-de-conta que aceita, executando o que bem entende.
O contingenciamento [limitação] de verbas anunciado pelo governo serve para uma coisa: aumentar os poderes da Presidência da República.

Ao impor limites à execução do orçamento público, o governo diz mais ou menos assim: 
- Ei, pessoal, aqui quem manda sou eu!

E ao longo do ano vai negociando com um e com o outro, de acordo com a necessidade e com a boa vontade do governante de plantão. É a tradicional política do toma lá, dá cá.

Não adianta chorar. Estas são as regras do jogo desde os tempos de Pedro Álvares Cabral. O poder é extremamente centralizado neste país.

O senador José Agripino Maia, do DEM, acusa descaso da presidente Dilma. Bobagem. Na época do Fernando Henrique Cardoso ocorria o mesmo. 

Para mandar no país, o presidente ou a presidente da República, qualquer um deles, possui em mãos duas armas poderosas: a medida provisória e a execução do orçamento.  A combinação das duas confere amplos poderes à Presidência da República.

Alguém fez as contas e verificou que o RN perderá cerca de R$ 180 milhões em emendas dos parlamentares.
Não precisa entrar em desespero. Como eu já falei no início desse texto, tudo é reversível. Os cortes no OGU aumentam o esforço de nossos líderes [Henrique Eduardo, Sandra Rosado, Garibaldi Filho, entre outros atores], mas lhe conferem mais poderes de barganha em Brasília e aqui no Estado.

Todo ano é assim. Só mudam os números. Um pouquinho para cima. Um pouquinho para baixo.

Fonte: http://www.nominuto.com/blog/blog-do-diogene

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